“Cerca de 300 autoridades brasileiras e francesas participarão do Encontro de Cooperação Descentralizada e Federativa Franco-Brasileira, que começa hoje, na Prefeitura de Belo Horizonte, com o patrocínio do prefeito Fernando Pimentel. O ministro Walfrido dos Mares Guia será um dos representantes do governo federal na solenidade de abertura” (Estado de Minas, 12/11/07)
Para a maioria das pessoas, não há nada de especial nessa nota no Estado de Minas. Não causa estranhamento nenhum ler sobre “cooperação descentralizada” e “cooperação federativa” no jornal. Os termos, quase sinônimos, dizem respeito à cooperação entre cidades, províncias e estados de países diferentes (tenho textos antigos sobre isso na sessão “meus rabiscos”), que é uma tendência crescente no mundo.
A cooperação ( muitas vezes assistência) internacional tinha um caminho mais ou menos sacramentado: país rico repassava dinheiro para um projeto por meio de sua agência de cooperação para país pobre.
Isso ainda acontece.
E muito.
Mas cada vez mais vemos projetos em que o caminho é outro: país rico repassa o dinheiro para sua província / cidade que a aplica em um projeto de transferência de melhores práticas para uma província / cidade de um país pobre.
A vantagem é que as províncias e cidades estão mais próximas do cidadão, conhecem melhor seus problemas que a união e são mais transparentes devido à proximidade com o povo. Projetos de saneamento básico, educação e saúde usualmente são de competência do governo local. Nada mais lógico que ele também seja mais adequado para supervisionar o projeto de cooperação internacional.
Aqui vão alguns exemplos de agências de cooperação internacional dos governos locais, o que pressupõe que estes também estão interagindo internacionalmente em diferentes graus:
